Concurso Público Nº 001/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Breves, ANTÔNIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA, vem por meio deste artigo publicar a lista de leis exigidas no Concurso Público n.º 001/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA, para que os candidatos possam realizar download.

 

01 – LEI ORGÂNICA DE BREVES ATUALIZADA ATÉ A EMENDA DE REVISÃO Nº 001/2018

02 – Lei 1.601-92 – REGIME JURÍDICO ÚNICO COM ALTERAÇÕES

03 – Lei_2.501.26.12.2017_ Altera o RJU – Licença Prêmio e Atestado Médico

04 – Lei nº 2.092 2005_Estrutura Administrativa 2005_ATUAL

05 – Lei 2.271 PCCR SEMSA

06 – Lei_2.326 – 2014_Nova redação PCCR Saúde

07 – Lei_2.345- 2014_Criação de Cargos de ACS e Combate à Endemias

08 – DECRETO N.º 014-2020 – Atualiza o Piso Salarial de ACS e ACE

09 – Lei nº 2.340 – 2014 – PCCR PMB SEAD

09.1 – Anexos_PCCR SEAD

09.2 – Anexo VIII – Tabela Valores

10 – Lei_2.560-31.12.2019- Alteração da Lei nº 2.340-2014 PCCR – SEAD

11 – Lei-2.236/2011 – PCCR – SEMED

 12 – Lei_2.544_30.08.2019_Reajuste de 2%, Altera PCCR SEMED

13 – Lei_2.559-31.12.2019 – Alteração da Lei nº 2.236-2011- PCCR – SEMED

 14 – DECRETO Nº012/20.02.2020 – Reajuste do piso salarial dos profissionais da educação para o exercício de 2020

15 – Lei 2.388 – 24.06.2015_PME – Plano Municipal de Educação

15.1 – Anexo da Lei n.º 2388-2015 – PME

16 – Lei-2.211-2010-IPMB

17 – Lei_2.502.29.12.2017_ Altera a Lei Municipal 2.236 de 2011 – Alterações no PCCR da SEMED

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