Decretos de enfrentamento do COVID-19

NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos

064/2020

10 de junho

2020

Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito do Município de Breves, em decorrência da Pandemia do novo Coronavíruas ( COVID-19)

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027/2020

18 de março

2020

Dispõe sobre medida de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência a pandemia do Corona Vírus COVID-19.

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028/2020

20 de março

2020

Decreta orientações sobre transporte de passageiros no âmbito do município de Breves em virtude da prevenção e enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19 e estabelece outras medidas, no Município de Breves.

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029/2020

22 de março

2020

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030/2020

23 de março

2020

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único no Decreto nº 029/2020.

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031/2020

24 de março

2020

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033/2020

02 de abril

2020

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032/2020

30 de março

2020

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034/2020

08 de abril

2020

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036/2020

16 de abril

2020

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040/2020

20 de abril

2020

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041/2020

20 de abril

2020

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042/2020

21 de abril

2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Breves, à pandemia do coronavírus COVID-19

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044/2020

27 de abril

2020

Estabelece medidas complementares para prestação de serviços funerários, no âmbito da situação de emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID -19)

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045/2020

27 de abril

2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência à pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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046/2020

27 de abril

2020

Altera e acrescenta dispositivos contidos no Decreto Municipal nº 042, de 21 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Breves, a pandemia do novo coronavírus (CONVID 19).

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047/2020

29 de abril

2020

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049/2020

01 de maio

2020

Dispõe sobre Prorrogação do prazo de suspensão contido no Decreto nº 027, de 18 de março de 2020.

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050/2020

04 de maio

2020

Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Breves, Estado do Pará e define medidas para o enfrentamento da Pandemia Internacional decorrente do novo Coronavírus/Covid-19.

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055/2020

06 de maio

2020

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Breves, o crédito extraordinário no valor de R$ 2.370.000,00(Dois Milhões, Trezentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

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051/2020

04 de maio

2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas no Decreto nº 040, de 20 de abril de 2020

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052/2020

05 de maio

2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas nos Decretos nº 027, 029, 045, 046 e 047/2020.

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054/2020

06 de maio

2020

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de parte do imóvel que
nele específica, no município de Breves, Estado do Pará e dá outras providencias

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056/2020

15 de maio

2020

Altera e acrescenta dispositivos contidos no Decreto Municipal nº 046, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Breves, á pandemia do novo coronavírus (CONVID 19).

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058/2020

22 de maio

2020

Dispõe sobre orientações para abertura gradual do comércio no município de Breves/PA.

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034/2020

08 de abril

2020

Autoriza em carácter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis , adquiridos com recursos próprios, para alunos matriculados na Rede Publica de Ensino municipal de Breves que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e a continuidade de da alimentação escolar nos moldes da Lei Federal nº 13.987/2020 e sua regulamentação pelo FNDE.

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029/2020

22 de março


2020

Decreta suspensão do transporte de passageiros no âmbito do município de Breves em virtude da prevenção e enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19 e estabelece outras medidas, no Município de Breves.

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028/2020

20 de março

2020

Decreta orientações sobre transporte de passageiros no âmbito do município de Breves em virtude da prevenção e enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19 e estabelece outras medidas, no Município de Breves.

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027/2020

18 de março

2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência a pandemia do Corona Vírus COVID-19.

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