Decretos

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2017     2018     2019     2020

NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
064/202010 de junho2020Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito do Município de Breves, em decorrência da Pandemia do novo Coronavíruas ( COVID-19)Visualizar
063/202008 de junho2020Dispõe sobre exoneração da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé, localizada no Divino Sede - Zona Rural, à EMEF Estevão Gomes, e dá outras providências.Visualizar
061/202029 de maio2020Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 058/2020Visualizar
060/202027 de maio2020Visualizar
059/202027 de maio2020Visualizar
058/202022 de maio2020Dispõe sobre orientações para abertura gradual do comercio no município de Breves/PA.Visualizar
057/202020 de maio2020Visualizar
056/202015 de maio2020Visualizar
055/202006 de maio2020Visualizar
054/202006 de maio2020Visualizar
052/202005 de maio2020Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas nos Decretos nº 027, 029, 045, 046 e 047/2020Visualizar
051/202004 de maio2020Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas no Decreto nº 040 de 20 de abril de 2020Visualizar
050/202004 de maio2020Visualizar
049/202001 de maio2020Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas no Decreto nº 027 de 18 de março de 2020Visualizar
048/202030 de abril2020Declara LUTO OFICIALVisualizar
047/202029 de abril2020Visualizar
046/202027 de abril2020Visualizar
045/202027 de abril2020Visualizar
044/202027 de abril2020Visualizar
043/202027 de abril2020Declara LUTO OFICIALVisualizar
042/202021 de abril2020Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência a pandemia do Corona Vírus COVID-19.Visualizar
041/202020 de abril2020Dispõe sobre prorrogação do prazo das obrigações contidas no Decreto nº 029/2020Visualizar
040/202020 de abril2020Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência a pandemia do Corona Vírus COVID-19.Visualizar
038/202016 de abril2020Declara LUTO OFICIALVisualizar
037/202016 de abril2020Prorroga a mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.Visualizar
036/202016 de abril2020Dispõe sobre prorrogação de prazo de suspensão contido no Art. 2º do Decreto nº 27/2020Visualizar
034/202008 de abril2020

Autoriza em carácter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis , adquiridos com recursos próprios, para alunos matriculados na Rede Publica de Ensino municipal de Breves que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e a continuidade de da alimentação escolar nos moldes da Lei Federal nº 13.987/2020 e sua regulamentação pelo FNDE.

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029/202022 de março2020

Decreta suspensão do transporte de passageiros no âmbito do município de Breves em virtude da prevenção e enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19 e estabelece outras medidas, no Município de Breves.

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028/202020 de março2020

Decreta orientações sobre transporte de passageiros no âmbito do município de Breves em virtude da prevenção e enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19 e estabelece outras medidas, no Município de Breves.

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027/202018 de março2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial no âmbito do Município de Breves em decorrência a pandemia do Corona Vírus COVID-19.

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023/202012 de março2020Visualizar
023/202012 de março2020Dispõe sobre nomeação a cargo de provimento efetivo e inicio de estágio probatório. ( JUCICLEI CARDOSO MIRANDA )Visualizar
012/202001 de fevereiro2020Visualizar
010/202028 de janeiro2020Visualizar
008/202014 de janeiro2020Visualizar
004/202010 de janeiro2020Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2020 no Município de BrevesVisualizar
001/202001 de janeiro2020Declara LUTO OFICIALVisualizar
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