Decretos

Selecione o ano que deseja consultar o Decreto.

2017     2018     2019

DataAnoNúmeroEmentárioDocumentos
03 de janeiro2019001/2019Altera o Decreto n° 083, de 19 de Dezembro de 2018, que Dispões sobre a exoneração de todos os Servidores dos Cargos de Provimento em Comissões e Funções de confiança e/ou gratifica, integrantes do quadro de servidores da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Breves e dá outras providências.Visualizar
03 de janeiro2019003/2019Institui o Calendário Oficial para o Exercício de 2019 no Município de BrevesVisualizar
18 de janeiro2019004/2019Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretaria Municipal de Educação para emissão de atos administrativos.Visualizar
18 de janeiro2019005/2019Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretaria Municipal de Educação para emissão de atos administrativos.Visualizar
08 de fevereiro2019006/2019Convocação de Audiência PublicaVisualizar
20 de fevereiro2019008/2019Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Publico Municipal da Educação Básica para o exercício de 2019Visualizar
02 de fevereiro2019009/2019Dispõe sobre nomeação de Membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, em forma de substituição.Visualizar
28 de fevereiro2019010/2019Decreta Ponto Facultativo o dia 94 de março de 2019, em virtude das Comemorações Alusivas ao Carnaval.Visualizar
11 de março2019011/2019Dispõe sobre nomeação/substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Breves, Estado do Pará.Visualizar
12 de março2019012/2019Dispõe sobre nomeação/substituição de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Basica e de valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. no âmbito do Município de Breves, para o Biênio 2018 -2020Visualizar
13 de março2019013/2019Dispõe sobre nomeação de Membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, em forma de substituiçãoVisualizar
15 de maio2019024/2019Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento efetivo e inicio de estágio probatório.Visualizar
Accessibility