Feriados de Breves – 2020

O Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA, Prefeito Municipal de Breves, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, e alterações através da Lei n.º 9.335, de 10 de dezembro de 1996; e considerando Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério de Estado de Economia, torna pública a lista de feriados municipais para o ano de 2020:

• 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002;

• 20 de janeiro (segunda-feira), Homenagem à São Sebastião (feriado municipal) – Lei Municipal nº 908/1977;

• 24 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval, (ponto facultativo);

• 25 de fevereiro (terça-feira), Carnaval, (ponto facultativo);

• 26 de fevereiro (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

• 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo, (feriado nacional);

• 21 de abril (terça-feira), Tiradentes, (feriado nacional);

• 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho, (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002;

• de junho (quinta-feira), Corpus Christi, (ponto facultativo);

• X – 26 de julho (domingo), Homenagem à Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira do Município (feriado municipal) – Lei Municipal nº 118/1961;

• 15 de agosto (sábado), Adesão do Pará à Independência (feriado estadual) – Lei Estadual nº 5.999/1996;

• 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002;

• 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Lei Federal nº 6.802/1980;

• 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

• 02 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);

• 15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002;

• 30 de novembro (segunda-feira), Aniversário de Breves (feriado municipal)

• 24 de dezembro (quinta-feira), véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

• 25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002;

• 31 de dezembro (quinta-feira) Véspera de ano novo (ponto facultativo após ás 14 horas);

DECRETO 004/2020