Convênios / Transferências Voluntárias

Convênios Vigentes até 2024

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Convênios Vigentes até 2023

CONVÊNIO: Nº 28/2022 SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTEVÃO GOMES, LOCALIZADA NA AV. PORTEL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA
ORIGEM DO RECURSO: CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
VALOR: R$ 527.761,96
INÍCIO: 29/09/2022 e TÉRMINO: 29/05/2023

• Ordem de Serviço 202202112
• Convênio 28-2022
• Contrato 20220299
• Aviso de Licitação
• Publicação do Diário Oficial
• Publicação do Diário Oficial – DOU

CONVÊNIO: Nº 142/2022 SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES, 02 (DOIS) CAMINHÕES COLETOR COMPACTADOR E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BREVES
ORIGEM DO RECURSO: CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
VALOR: R$ 4.265.000,00
INÍCIO: 06/09/2022 e TÉRMINO: 06/09/2023

• Convênio Nº 142 2022 
• Contrato 20222824
• Ordem de Compra – Convênio 142-2022
• 1º Aditivo

CONVÊNIO Nº: 161/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO TUCANO AÇU.
ORIGEM DO RECURSO: CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA DE BREVES.
VALOR TOTAL: R $1.265.608,37 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos).
INÍCIO: 12/01/2023 e TÉRMINO: 12/01/2024

• Termo de Convênio 
• Contrato Nº 20230005
• Publicação do Diário Oficial – DOU
• Publicação do Diário Oficial 
• Publicação do Diário Oficial – Ampliado
• Publicação do Diário Oficial – IOEPA

CONVÊNIO SICONV Nº 759291 – CONTRATO DE REPASSE Nº: 263.368.098-42/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM NA CIDADE DE BREVES/PA, (REPROGRAMAÇÃO).
VALOR: R $918.969,49 (Novecentos e Dezoito Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos).
ORIGEM DO RECURSO: FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.
INÍCIO: 04/11/2022 e TÉRMINO: 04/11/2023

• Contrato de Repasse
• Contrato Nº 20220331 
• Ordem de Serviço Nº 202202471
• Publicação do Diário Oficial – Edital
• Publicação do Diário Oficial – Contrato
• Publicação do Diário Oficial – Adjudicação

TERMO DE COMPROMISSO Nº 783353/2013/MTUR/CAIXA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUTOS ARTESANAIS (REPROGRAMAÇÃO).
VALOR/REPASSE: R $1.292.202,91 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Dois Reais e Novembro e Um Centavos.
ORIGEM DO RECURSO: FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DO TURISMO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.
INÍCIO: 07/11/2022 e TÉRMINO: 07/11/2023

• Termo de Compromisso
• Contrato Nº 20220329
• Ordem de Serviço N° 3419
• Publicação do Diário Oficial – Edital
• Publicação do Diário Oficial – Contrato
• Publicação do Diário Oficial – Adjudicação

Convênios até 2023

CONTRATO DE REPASSE Nº:871916/2018/MS/CAIXA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL).
ORIGEM DO RECURSO: MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR/REPASSE: R$ 742.534,74 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos)
INÍCIO: 21/09/2022. e TÉRMINO: 20/02/2023.

• Contrato Nº 20200622
• 1° Termo Aditivo
• 2° Termo Aditivo
• 3° Termo Aditivo

Consulte também o quadro resumo de convênios até 2022

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