De segunda a sexta de 08:00 às 14:00 
Praça 03 de Outubro, 01 – Centro- Marajó 
(91) 3783 – 2885
O Prefeito de Breves, Xarão Leão, ainda o Decreto de Regulamentação Municipal sobre a Lei Paulo Gustavo com o objetivo de auxiliar no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações previstas na referida Lei.
Os processos referentes a Lei Paulo Gustavo serão geridos pelo Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCTUR e a SECULTE cumprindo todas as orientações do Governo Federal, mantendo e garantindo assim a seriedade, transparência e celeridade nas ações.
É o Governo Municipal trabalhando pela efetivação das políticas publicas culturais em nosso município.
BAIXAR: DECRETO N°. 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO
Breves de volta ao Trabalho
