Decreto n° 010/2021

DECRETO Nº 010/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Breves.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO, Prefeito Municipal de Breves, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Ofício nº 006/CMS/2021, oriundo Conselho Municipal de Saúde do Município de Breves, datado de 13 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO o Ofício nº 067/2021-GAB/SESMA, advindo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 25 de janeiro de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1o Fica nomeada como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, a Senhora JUCINEIDE ALVES BARBOSA (Titular), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição ao Senhor AMAURY DE JESUS SOARES DA CUNHA.

Art. 2o Fica nomeada como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, a Senhora LILIANE DA SILVA CORREA (Suplente), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição a Senhora GILDEANE AQUINO DE BRITO.

Art. 3o Fica nomeada como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, a Senhora ANDRESSA DA SILVA MENEZES (Titular), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição ao Senhor ANTONIO DIAS.

Art. 4o Fica nomeado como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, o Senhor MULLER PEREIRA MAIA (Suplente), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição ao Senhor SEMAÍAS DE MIRANDA MELO.

Art. 5o Fica nomeado como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, o Senhor CLEBER DANIEL SOARES DA SILVA (Titular), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição a Senhora RAFAELLY ALVES SOUZA.

Art. 6o Fica nomeada como membro do Conselho Municipal de Saúde de Breves, no biênio em curso, 2019-2021, a Senhora GLEICE PINHEIRO LEÃO (Suplente), que irá representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contando seu mandato a partir do seu ato de posse que será dado na reunião plenária do Conselho Municipal Saúde de Breves, em substituição ao Senhor MAYKO SULLEVAN SANCHES PASTANA.

Palácio Executivo Municipal “Floriano Pinto Gonçalves”, Gabinete do Prefeito Municipal de Breves, em 02 de fevereiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito Municipal de Breves

Acessibilidade