Janeiro, 2021
- DECRETO 010-2021 – Medidas de enfrentamento – COVID-19DECRETO 010-2021 – Medidas de enfrentamento – COVID-19: Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Breves.
- DECRETO 008-2021 – Medidas de enfrentamento – COVID-19: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do município de Breves, e dá outras providências.
- DECRETO 007-2021 – Revoga o Decreto nº 130-2020 : Revoga o decreto n.° 130, de 28 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre nomeação a cargo de provimento efetivo e inicio de estágio probatório”.
- DECRETO 006-2021 – Revoga atos da Feira do Empreendedor : Revoga atos relacionados a feira do Empreendedor.
- DECRETO 005-2021 – Cancelamento o Decreto n.º 129 – Concurso : Revoga o Decreto n.° 129, de 24 de Dezembro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação a cargo de provimento efetivo e início de estágio probatório”.
- DECRETO 004-2021 – DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES : Dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Municipais para a emissão de atos administrativos de emissões e exonerações de cargos comissionados dos seus respectivos quadros funcionais.
- DECRETO 003-2021 – FERIADOS : Institui o calendário oficial para o exercício de 2021 no município de Breves.
- DECRETO 002-2021 – Estado de Emergência: Declara estado emergência/calamidade administrativa e financeira no âmbito da administração pública do Município de Breves, e dá outras providências.