- LEI Nº 2678/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025) Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 para o Município de Breves, e estabelece outras providências
- LEI Nº 2649/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2024 para o Município de Breves, e estabelece outras providências
- LEI Nº 2613/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2023 para o Município de Breves, e estabelece outras providências
- LEI Nº 2597/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breves para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 2581/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breves para o exercício de 2021, e dá outras providências
- LEI Nº 2558/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breves para o exercício de 2020, e dá outras providências
- LEI Nº 2529/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREVES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2480/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breves para o exercício de 2017, e dá outras providências
- LEI Nº 2415/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREVES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2157/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
- LEI Nº 2104/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
- LEI Nº 2039/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
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