Prefeitura e INCRA assinam 1.993 Contratos de Concessão de Uso (CCU) aos beneficiários da Reforma Agrária dos 19 assentamentos de Breves

A Prefeitura Municipal de Breves (PMB), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAPE), através do acordo de cooperação técnica, recebeu a equipe do INCRA em Breves, que entregou 1.993 Contratos de Concessão de Uso (CCU) aos beneficiários da Reforma Agrária dos 19 assentamentos deste município.

O projeto abriu portas para linha de crédito inicialmente para os assentados da Ilha dos Macacos. O documento transfere o imóvel rural ao produtor de maneira provisória, garantindo o acesso à terra e aos benefícios oferecidos pelo INCRA e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O prefeito Xarão Leão declarou que em todos os seus mandatos, sempre fomentou a agricultura familiar. “Nos nossos dois mandatos de 2009 à 2016, fomentamos todos os assentados extrativistas da região, e agora não está sendo diferente. No início desta gestão encontramos todos os assentamentos inadimplentes, trabalhamos no ano passado para resolver a situação em parceria com os governos estadual e federal, e hoje, estamos aqui finalizando o contrato de repasse do Fomento no valor de R$6.400 e mais o Fomento Mulher no valor de R$5.000, com 1 ano de carência a juros de 0,5% ao ano, além de um desconto de 80% aos beneficiados. Gostaria de agradecer ao INCRA e ao Banco do Brasil (BB), o grande repassador deste recurso.”

Uma das beneficiadas do projeto, Merian Pantoja, disse que o crédito vai ajudar bastante. “Às vezes não fazemos algo melhor por falta de condições, e esse benefício chegou em boa hora, é uma grande ajuda”.

“Iremos dar todo suporte técnico por meio da SEMAPE, para que as famílias invistam o valor de acordo com a finalidade que está no contrato, a agricultura familiar, e com isso teremos um município mais forte, com o produtor gerando renda para a população, transformando vidas por meio da produção rural. 82 famílias já foram contempladas com o benefício para o cultivo, com objetivo de melhorar a produção”, disse Fabrícia Barros, secretária titular da SEMAPE.

MATÉRIA: Natália Azevedo

IMAGEM: Celso Carvalho ASCOM PMB

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